sexta-feira, 3 de julho de 2009

FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO: PONTO DE CHEGADA E DE PARTIDA DA PRÁXIS LIBERTADORA NA AMÉRICA LATINA

Há uma filosofia latino-americana? Qual o perfil de tal filosofia? Quais os condicionamentos históricos que a orientam? Teria ela algum projeto?

O texto que ora propomos pretende responder a estes e a outros questionamentos. Começamos por mostrar que ao longo da historia latino-americana, a começar pela conquista, com a exploração das nossas riquezas naturais e com o extermínio dos nativos, inúmeras pessoas, entre índios e europeus, levantaram suas vozes em defesa da América Latina. É nesta fase da história, que as "sementes" da libertação são lançadas no solo sofrido, porém fértil, do imenso continente ameríndio. Tais "sementes", em determinado momento, começam a brotar ganhando forma teórico-filosófica. É aí que nasce a Filosofia da Libertação. Filosofia que tem como proposta capital contribuir com o processo de afirmação dos povos latino-americanos (e por extensão de todos os povos do terceiro mundo) cuja negação foi justificada pela filosofia clássico-europeia. Este momento, nós o denominamos ponto de partida da práxis libertadora. É onde apresentamos a Filosofia da Libertação, propriamente dita, enfocando o momento da sua sistematização, seu objeto de "investigação", seu método e seu projeto emancipatório para a América Latina.

I. AS “SEMENTES” DA LIBERTAÇÃO

Eram duas horas da madrugada do dia 11 de outubro de 1492. Na Caravela que conduzia o capitão Cristóvão Colombo, “sentiu-se” terra e no dia 12 depois da oração da “Salve Rainha”, o próprio capitão, em nome do rei e da rainha da Espanha, tomou posse da terra que acabava de pisar.

Assim começava o “novo mundo”. O cronista fez a seguinte anotação: “Os espanhóis logo se viram cercados por vários habitantes da IIha (referia-se a Ilha de Santo Domingo). Percebi que eram pessoas que melhor se entregariam à nossa fé pelo amor do que pela força (...) Eu estava atento, esforçando-me para saber se havia ouro(...)”.[1]

1. a América pré-colonial

Quando os europeus chegaram à América, encontraram uma população que, há milhares de anos, habitava o continente. [2] Falamos aqui da pré-história latino-americana, uma vez que o mundo indígena é o mundo da a-história. Neste sentido, a história da América Latina começa com os conquistadores. Entre os diversos povos que ali viviam na época da conquista, destacam-se os maia-astecas no México e América Central e os Incas (Império do sol) no Peru. Restos de monumentos (pirâmides, palácios, templos, etc) encontrados naquela região, revelam terem existido ali, sociedades altamente organizadas.

A América pré-colonial era também um continente de vastíssimas riquezas. Cristóvão Colombo escrevendo aos reis da Jamaica em 1503 dizia: “quando descobri as Índias, disse que era o maior senhorio rico que há no mundo. Eu disse do ouro, pérolas, pedras preciosas, especiarias..."[3]. Foi nessa época que nasceu o mito do El dorado tudo era coberto de ouro: as casas, as cidades, os reinados... A riqueza afluía com abundância.

2. a conquista

O ano da conquista da América foi também o ano da recuperação de Granada do poder dos árabes. A Espanha havia saído de uma guerra. O tesouro real tinha se esgotado e o país precisava recuperar sua economia. A igreja dá caráter sagrado à conquista e o papa que era espanhol faz da rainha Isabel a dona e senhora do “novo mundo”.

Comenta Eduardo Galeano: “A América estava ali, se mostrava por suas costas infinitas; a conquista estendeu-se, como uma maré furiosa, em ondas sucessivas. Os governadores sucediam os almirantes e as tripulações convertiam-se em hostes invasoras. As bulas do papa tinham feito apostólica Concessão da África à coroa de Portugal e à Coroa de Castela, outorgaram as terras desconhecidas como as até aqui descobertas por nossos enviados e as que se hão de descobrir no futuro...” [4]

A América ocupada pelo capitalismo mercantilista e pelo poder eclesiástico, sob pretexto de expansão da fé cristã, torna-se alvo da cobiça e da ganância dos conquistadores. A terra, antes palco de grandes civilizações é transformada em simples colônia européia – cenário de escravidão, genocídio e aniquilamento completo da identidade cultural do seu povo.

3. o saque

Grande era o afã dos colonizadores. Descreve um texto Nahuati (dialeto asteca): “Os espanhóis deleitavam-se, como se fossem macacos levantavam o ouro, como que se encantassem, gestos de prazer, como que se lhes renovasse e iluminasse o coração. Como que certo é que isso desejam com muita sede. Se lhes incha o corpo por isto como uns porcos famintos que anseiam pelo ouro”. [5]

Os colonizadores operavam sem o menor escrúcupulo. Quais salteadores, agiam como se quisessem explorar o máximo e depois fugir. Eles acreditavam que “do ouro se faz tesouro e com ele quem o tem, faz o que quiser no mundo e chega a levar as almas ao paraíso”. [6]

Alguns escritores bolivianos chegam a dizer, com certo exagero, que a prata arrancada em 3 séculos do Potosi, pelos espanhóis, daria para construir uma ponte do pico do Potosi até a porta do palácio do rei da Espanha. Trata-se, sem duvida, de uma fantasia, mas o fato é que a exploração da prata naquela região alcançou proporções realmente gigantescas.

Informa Galeano que “Entre 1503 e 1600 chegaram ao ponto San Lúcar e Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata. A prata transportada para a Espanha em pouco mais de um século e meio, excedia três vezes o total das reservas européias... Nem sequer os efeitos da conquista dos tesouros persas, que Alexandre Magno despejou sobre o mudo helênico, poderiam comparar-se com a magnitude desta formidável contribuição da América para o progresso alheio”.[7]

As riquezas levadas da América construíram a maior concentração de renda jamais vista. A exploração, inicialmente da prata e do ouro, e depois do ferro, do cobre, da cana de açúcar e da borracha, que tanto encheu os cofres da metrópole e enriqueceu os reis, acabou por sugar o rico continente latino-americano desferindo-lhe o maior golpe de que ele poderia ser vítima.

4. o genocídio

O genocídio operado na América Latina pela colonização européia, foi um dos piores da história da humanidade superando, de longe, o que se praticou contra a civilização judaica em história recente. A ânsia dos colonizadores não poupava ninguém. Na busca desenfreada pelas riquezas e pelo domínio, tudo valia inclusive, ceifar milhões de vidas humanas.

Numa luta desigual, os conquistadores vencem rapidamente. Os impérios asteca e inca, embora possuíssem habilidades para a guerra, ainda não conheciam o ferro nem a pólvora. Restava-lhes, apenas, curvar-se diante do poder bélico dos conquistadores. Desse modo, um punhado de homens, consegue conquistar um continente de milhões de habitantes. Era a civilização mediterrânea contra o homem pré-histórico da América.

Aqui, um fato ilustrativo: Fernão Cortez, o poderoso conquistador do Império do México, chega a Vera Cruz acompanhado de 100 marinheiros e 508 soldados. Trazia 16 cavalos, 32 bestas, 10 canhões de bronze e alguns arcabuzes, mosquetões e pistolas. Bastou isto. Tenochtitlan, a capital do México, no entanto, era cinco vezes maior que Madri e tinha o dobro da população de Sevilha a maior cidade espanhola. A propósito, escreve Bernal Diaz nas suas memórias: “O México é um montão de cinzas e decomposição, donde cambaleiam bandos de sobreviventes, em estado cadavérico, num imenso cortejo fúnebre. Feridos, doentes, enfraquecidos e esfomeados, apoiados uns nos outros, licenciosos como sombra, saem da cidade que foi centenas de anos a capital de um grande império”. [8]

Além da bala, o índio era vitima também do trabalho forçado. Eles eram arrancados das comunidades agrícolas e levados com mulheres e filhos para as minas. De cada dez que iam sete nunca mais voltavam. Os índios pereciam, ainda, vitimas do vírus e da bactéria. Os europeus traziam consigo a varíola, o tétano, as doenças pulmonares e venéreas, tracoma, tifo, lepra, febre amarela e cárie. Os nativos morriam aos montes. Seus organismos não dispunham de mecanismos de auto-defesa contra essas novas doenças. Os que conseguiam escapar ficavam debilitados e inutilizados para o resto da vida. Darcy Ribeiro calcula que mais da metade da população indígena, morreu logo no primeiro contato com o homem branco. Recentes investigações dão ao México pré-colombiano uma população calculada entre 30 e 37 milhões de índios. Na região andina havia quantidade idêntica e, na América Central, havia de 10 a 13 milhões de habitantes. “Astecas, Incas e Maias somavam entre 70 e 90 milhões de habitantes, quando os conquistadores apareceram no horizonte. Um século e meio depois, se tinham reduzido, no total, a apenas 3,5 milhões”. [9]

5. a reação dos colonizados

Não obstante o massacre e o poder dos conquistadores que, amparados pelo Estado e pela igreja agiam sem nenhum constrangimento, os colonizados, em vários momentos, acabam reagindo à brutalidade dos colonizadores. A posição dos nativos nem sempre foi de passividade diante dos europeus. Foram muitas as pessoas que, insatisfeitas com a forma como os conquistadores procediam, terminaram se rebelando No entanto, não foram somente os nativos que reagiram. Também alguns europeus, em determinados momentos, tiveram que reprovar a ação dos seus compatrícios e companheiros de investida. A seguir os exemplos mais significativos:

a) Antonio de Montesinos

Frei Antonio de Montesinos, dominicano, foi quem primeiro levantou a voz em defesa dos índios. No último domingo de novembro 1511, tempo de Advento, numa igrejinha da Ilha Espaniola (atual Santo Domingo) assim ele pregava: “Com que direito vocês desencadearam uma guerra atroz contra essa gente que vivia pacificamente em seu próprio país? Por que os deixam em semelhantes estado de prostração? Vocês matam, exigindo que lhes tragam diariamente seu ouro. Por acaso não são eles homens? Por acaso não possuem razão e alma? Não é sua obrigação amá-los como a si próprios? Podem ter certeza que nessas condições, vocês não terão maiores possibilidades de salvação.”. [10] Meses depois seus protestos foram calados por ordem dos superiores dominicanos.

b) Bartolomeu de Las Casas

Entre aqueles que escutavam Montesinos estava frei Bartolomeu de Las Casas. Ele veio à América com o mesmo propósito dos demais: fazer fortuna no “novo mundo”. Mas escutando Montesinos termina se convertendo. Aos 40 anos renuncia à terra que possuía, liberta os índios que tinha como escravos e toma a defesa da causa indígena. Foi o maior defensor dos índios da América Latina. Por varias vezes escreveu à corte contando às atrocidades que se praticavam contra os nativos. Num destes escritos comentava: “Sobre esses cordeiros tão dóceis, tão dotados pelo Criador, os espanhóis se arremessaram no mesmo instante em que os conheceram e como lobos, leões e tigres cruéis, há muito tempo famintos de quarenta anos para cá e ainda hoje em dia, outra coisa não fazem senão despedaçar, matar, afligir, atormentar e destruir esse povo por estranhas crueldades, de tal sorte que de três milhões de almas que havia na Ilha Espaniola e que nós vimos, não há hoje de seus naturais habitantes, nem duzentas pessoas...” [11] Frei Bartolomeu de Las Casas aos 70 anos foi nomeado bispo de Chiapas no México onde ficou por três anos, sempre ameaçado pelos colonizadores. Em 1547 voltou a Espanha. Foi ele quem elaborou os escritos mais importantes acerca da evangelização na América Latina.

c) Túpac Amaru

Túpac Amaru era cacique mestiço descendente dos imperadores incas. Em 1780 dá inicio a um movimento messiânico e revolucionário da maior importância. Percebendo a situação de miséria e opressão em que vivia seu povo, formou um exercito de índios e mestiços que percorreu a região do Peru. Foram destruídas as fábricas de tecidos, onde os índios, a partir de dez anos de idade, eram obrigados a produzir determinadas cotas de pano. A 16 de novembro decretou a libertação dos escravos negros. Traído, Túpac Amaru foi preso com mulher e filhos. Foi torturado tendo os braços quebrados e a língua cortada. Amarraram mão e pés a quatro cavalos para que o esquartejassem.

d) Simon Bolívar

Simon Bolívar nasceu na Venezuela em 1783. Passou o primeiro período da sua vida na Europa, onde frequentava as cortes. Resolveu lutar pela independência da América Latina. Numa visita a Roma fez um juramento: “Não descansará meu braço, nem repousará minha alma, até que tenha quebrado as correntes que nos oprimem, por causa do poder espanhol’.[12] De volta a Venezuela, começou a organizar seu exercito e a lutar pela independência latino-americana. Depois de algumas tentativas, suas tropas foram dispersas e ele obrigado a fugir para a Jamaica e o Haiti, onde recebeu apoio armas e homens. Bolívar volta à sua terra para continuar a luta. Animado pelo ideal da libertação e unificação, expulsou os espanhóis da Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia. Tentou também realizar seu sonho maior: a confederação dos povos latino-americanos. Morreu em 1826. É considerado o pai da grande Pátria latino-americana, sonho ainda não realizado.

e) Emiliano Zapata

Emiliano Zapata nasceu no México. Era índio e camponês. Na sociedade mexicana os grandes proprietários eram poucos e a grande maioria vivia na pobreza e na servidão. Emiliano cresceu em meio a tudo isso. Em 1910 Zapata conclamou os peões a lutarem pela posse da terra. Sua ideia era redistribuir as terras numa verdadeira reforma agrária justa e igualitária. Mas, para ele não bastava devolver as terras ilegalmente tomadas dos indígenas, pois não havia terra legal para os que nada tinham. Era precioso dividir os latifúndios com os sem terra. Seus soldados mostravam disposição para o trabalho cultivando as terras imediatamente. Em 1919, o grande herói da luta pela terra foi assassinado e a sua experiência destruída pelo governo.

f) As reduções

Outro testemunho significativo foi o dos jesuítas: as reduções. Pela primeira vez grandes campos de missão têm contato com a igreja sem a mediação das armas e a interferência do poder econômico. A respeito das reduções escreveu GALEANO: “Os jesuítas atraiam mediante a linguagem da musica, os índios guaranis que tinham buscado amparo na selva ou que nela tinham permanecido sem se incorporarem ao processo civilizatório dos encomenderos e donos de terra... Nas missões não existia o latifúndio: a terra era cultivada em parte para a satisfação das necessidades individuais e em parte para desenvolver obras de interesse geral e adquirir os instrumentos de trabalho necessários, que eram de propriedade coletiva. A vida dos índios estava sabiamente organizada; nas oficinas e nas escolas, se tornavam músicos, artesãos, agricultores, tecedores, atores, pintores, construtores... Não se conhecia dinheiro; estava proibida a entrada de comerciantes que deviam negociar a partir de hotéis instalados a certa distância. A coroa sucumbiu finalmente às pressões dos encomenderos criollos e os jesuítas foram expulsos da América. Os latifundiários e escravistas se lançaram à caça dos índios...” [13]

g) Os quilombos

Entre os séculos XVII e XIX diversos quilombos foram organizados no Brasil. O mais famoso de todos, foi o Quilombo dos Palmares considerado o mais importante movimento de resistência negra do Brasil. Palmares se estendeu por vastas regiões do atual estado de Alagoas e durou 95 anos – entre 1600 e 1695. Sua população chegou a atingir cerca de 50 mil pessoas. Ali, entre as serras, os negros que fugiam da escravidão encontravam proteção natural para construir suas aldeias. Livre do jugo dos senhores, eles contavam com uma produção agrícola que garantia a sua manutenção. O excedente era trocado por artigos que eles não produziam, como tecidos, armas, etc. Seu líder maior foi Zumbi. Ele nasceu nos Palmares no ano de 1655. Com poucos meses foi entregue ao Padre Antônio de Melo da freguesia de Porto Calvo que o criou e o educou. Em 1670 Zumbi fugiu para os Palmares e se tornou general. Os donos do poder colonial sentiram-se ameaçados e investiram contra o quilombo. Sucessivas expedições foram mandadas contra os quilombolas. Depois de três anos de resistência os negros foram derrotados pelo famoso bandeirante Domingo Jorge Velho. Em 20 de novembro de 1695, tomba o grande líder, Zumbi. O herói é esquartejado e sua cabeça colocada num poste na praça central de Olinda, Pernambuco.

Apesar das derrotas, o sonho de liberdade e independência continua vivo no peito de cada homem e de cada mulher desse vasto continente afro-ameríndio.

II. PONTO DE CHEGADA E DE PARTIDA

1. ponto de chegada

Consideramos ponto de chegada o momento em que a práxis libertadora presente na história da América Latina desde os tempos da conquista, conforme descrito acima, desemboca numa linha de pensamento sistematizado ganhando, assim, contorno de pensamento filosófico. Ou seja, em determinado momento da história, essa filosofia latente na práxis libertadora de figuras como Las Casas, Montesinos, Túpac Amaru, Zumbi dos Palmares, entre outros, acaba se consolidando como pensamento filosófico propriamente dito. Esse pensamento filosófico, denominou-se Filosofia da libertação (FdL).

Desse modo, a FdL como qualquer outra filosofia, “não tem em si o seu próprio começo, mas supõe algo que precede: a realidade cotidiana na qual vivemos”. [14] A realidade precisa que provoca a FdL é a realidade latino-americana: a resistência, a esperança, e o sonho de liberdade dos vencidos e historicamente desrespeitados na sua dignidade. Enrique Dussel apresenta três fases precursoras desse processo:

a) O período da conquista (1510 – 1553). É a fase do discurso político contra a conquista européia. “Nesta primeira etapa, a FdL (...) faz sua aparição na defesa dos direitos dos índios, a afirmação de sua plena racionalidade, humanidade, o essencial estatuto livre de sua vida política, etc. Era, principalmente, uma filosofia político-social, crítica da opressão e em favor dos recentes dominados”. [15]

b) O período da emancipação colonial (1750-1830). Nessa fase dá-se o discurso da emancipação colonial em relação à Espanha e a Portugal. Nesse período “todo pensamento burguês europeu (...) repercutiu fortemente em nosso continente, mas foi recebido dentro de uma problemática totalmente diversa da que lhe havia dado origem. Por isso não deve pensar-se que foi uma pura e simples ‘imitação’, senão que respondeu a realidade da práxis da libertação de nossa primeira emancipação”. [16]

c) A segunda emancipação. Aqui se acentua a crítica à primeira emancipação e se apregoa a segunda emancipação. Como em outros momentos anteriores, estará a FdL implícita nos movimentos operários de São Paulo, Buenos Aires, México e outros, ocorridos a partir do final do século XIX.

Segundo Enrique Dussel, A atual FdL seguindo esse processo histórico, surgirá depois das crises do populismo e do desenvolvimentismo do pós-guerra e depois da crise capitalista de 1967 e dos movimentos estudantis de 68 (...) A filosofia – graças à pergunta lançada por Salazar Bondy (1925 – 1974) sobre se era possível uma filosofia numa cultura subdesenvolvida e dependente – como filosofia da libertação surgiu posteriormente a tudo isto até o fim da década de 60, procurando articular-se primeiro com os movimentos populares que surgiram no Cone Sul, para depois referir-se mais e mais nos processos revolucionários do Caribe e América Central”. [17]

Assim, a FdL encontra seu terreno fértil preparado ao longo de cinco séculos de história. As “sementes” da libertação lançadas durante esse tempo, brotam abundantemente ganhando forma de pensamento filosófico.

2. Filosofia da Libertação

O objeto da FdL é o ser latino-americano, secularmente negado, vilipendiado, explorado, sacrificado... É o índio, o negro, o camponês, a prostituta, a criança abandonada... Esta filosofia se ocupa justamente da realidade social que a originou: a realidade do homem e da mulher da América Latina que, embora marcada pela dor, sempre apontou para a possibilidade de libertação.

A FdL parte do questionamento de alguns filósofos latino-americanos que, a partir de 1965, começam a se perguntar: é possível uma filosofia da América Latina? Alguns como Salazar Bondy, respondem que não. Outros, porem, admitiram a possibilidade. O caso, então, se transforma em hipótese: “é possível filosofar na periferia, em nações subdesenvolvidas e dependentes, em culturas dominadas e coloniais, numa formação social periférica, somente se não se imita o discurso da filosofia do centro, se se descobre outro discurso (...) porém o mais importante é pensar o nunca pensado: o próprio processo de libertação das nações dependentes e periféricas”. [18] Essa filosofia teria que ser, necessariamente, uma filosofia de libertação.

O contexto em que é formulada a FdL é extremamente favorável a tal projeto. Aí encontramos, por exemplo, a Conferência de Medellín (1968), os movimentos de resistência às ditaduras, e a tomada de consciência da situação de subdesenvolvimento dos países latino-americanos.

3. o principal protagonista

O principal protagonista da FdL é Enrique Dussel. Ele nasceu em 1934, em uma pequena cidade a 150 quilômetros de Mendonza, Argentina. Deixemos que ele mesmo fale da sua infância: “Lembro-me do rosto enrugado das mulheres e homens do campo, em choças paupérrimas, índios ou mestiços; uma miséria que entristecia a minha infância”. [19]

Enrique Dussel fez sua primeira experiência de engajamento social e cristão na Ação Católica. Licenciou-se em filosofia pela Universidade de Cuyo e em seguida viajou para a Espanha onde continuou a formação filosófica, chegando a doutorar-se em 1959. Confessará ele depois: “Descobri a América Latina paradoxalmente, na Europa, mais exatamente em Madri, onde na convivência com colegas de todos os países do nosso continente, no Colégio de Guadalupe, tomei consciência da realidade da nossa grande Pátria latino-americana”. [20]

Em 1960, fez doutorado em história pela Sorbonne com tese sobre Os bispos hispano-americanos defensores do índio. “Todo esse tempo foi de estudo, sempre voltado para a descoberta da realidade do povo latino-americano desde a sua origem” [21]. Dirá ele mais tarde.

De volta a Argentina foi nomeado professor de Ética na universidade de Cuyo. Em viagens frequentes por todo continente, DUSSEL pôde adquirir experiências e viver a angústia de milhares de pessoas. Em 1973, sofre um atentado por parte da extrema direita. Uma bomba explode na sua residência destruindo parte da sua biblioteca. Em 1975 é expulso da universidade junto com outros professores. Foi exilado no México onde se tornou professor na universidade Autônoma do México.

4. as categorias

Inspirado em Emanuel Levinás que inaugurou em sua filosofia a categoria “Autrui”, isto é, o outro (outro homem), aquele que está para além do meu mundo, Enrique Dussel fixa as categorias da FdL em quatro momentos, a saber:

a) Totalidade – O mundo em que vivemos forma uma totalidade dentro da qual tudo ganha sentido. “não se conhece de todo o sentido de nenhum ente ou parte se não é descoberto dentro da totalidade de sentido do mundo ou sistema cotidiano. Dessa forma, todo o mundo ficará definido como uma totalidade de totalidades, como um sistema de sistemas, que explica todo comportamento parcial, singular de cada membro, sujeito, eu particular”. [22]

b) Alteridade – Esta categoria que Dussel busca em Levinás e detecta na obra de Marx é a categoria mais importante da FdL. Para além da totalidade (ser, sistema, mundo) está a alteridade: a pessoa do outro com sua liberdade imprevisível. Entre os entes que estão no mundo (totalidade), ele é absolutamente sui generis. É o único capaz de se manifestar: “Estou com fome, dê-me de comer”. O rosto do outro nos revela alguém e não algo. O outro se revela como outro, quando irrompe como distinto, como pobre e oprimido, aquele que à beira do caminho mostra o seu rosto sofredor, porém confiante.

c) Alienação – Essa categoria indica a totalidade, como um âmbito fechado, esta eterna repetição, é a origem e a justificação da negação e neutralização do outro. “Totalizar a exterioridade, sistematizar a alteridade, negar o outro como outro é alienação”. [23]

d) Libertação – É o momento da libertação do outro negado enquanto outro pelo sistema totalizante. Dá-se aqui a “epifania apocalíptica do outro”; o momento subversivo em que o outro negado pelo sistema clama por sua afirmação; o momento da ruptura, e por isto perigoso. Com a palavra o próprio DUSSEL: “o projeto de libertação fundamento ou ser da ordem futura e nova, não é o prolongamento do sistema... Mas recriação a partir da provocação ou revelação real da exterioridade do outro... Aquilo que mobiliza o processo é crítica real do sistema é ruptura, é destruição”. [24]

A partir dessas categorias, o autor aborda a realidade da América Latina em quatro níveis: erótica, que diz respeito a relação homem-mulher; pedagógica, que trata da relação pai-filho ou mestre-aluno; política, referente a relação irmão-irmão ou povos-povos e econômica que enfoca a relação homem-natureza, a qual ele chama de poiética. Nesses níveis de relação ele vai percebendo a dominação existente e sugerindo o devido rompimento.

5. o método

Outro elemento fundamental em qualquer discurso filosófico é o método. O método da FdL consiste em cinco momentos básicos. O primeiro é dialético: partindo-se da realidade, procura-se o fundamento que a ela determina (dos entes para o ser); o segundo é científico - demonstrativo: há um voltar-se do fundamento (o ser) para os entes. Mas para compreender o outro estes métodos se revelam insuficientes. O outro não é um ente qualquer que possa ser conhecido dialética e cientificamente. Então surge o terceiro momento, chamado análetica. É o ato de escuta do outro que está fora do sistema. O outro é mistério. Portanto só ele pode se revelar. Por isto é preciso que o escutemos deixando que ele mesmo se revele. E esta não é uma atitude ontológica, mas ética. O quarto momento resulta daí: é a formulação de um projeto de libertação a partir do outro. O quinto momento será a práxis da libertação, propriamente dita, ou a poiética. É o momento do serviço concreto ao outro.

6. filosofia da fibertação x filosofia do centro

Uma das tentativas do projeto filosófico de DUSSEL é a superação da filosofia clássico-européia, a qual ele chama de filosofia do centro, com destaque para a Filosofia Moderna. O confronto é feito a partir das categorias da FdL, tendo por base a experiência histórica da América Latina.

7. a filosofia do centro

A filosofia do centro é a filosofia da totalidade européia. Para essa filosofia só existe aquilo que está dentro do horizonte da totalidade européia. Tudo o mais é bárbaro, é não ser pré-socrático. Os povos conquistados não são, sua cultura não é. O ser é a Europa. Por isto, ela também pode dar, impor o ser. Na América Latina ela fez isto dando, impondo a sua cultura, a sua religião, o seu modus vivendi.

A afirmação da Europa como centro se dá, sobretudo, com a modernidade. Modernidade esta, que se consolida depois das grandes conquistas do Oriente e do Ocidente. “A partir da experiência desta centralidade conseguida pela espada e pela dor, o europeu chega a julgar-se um ‘eu constituinte’”. [25]

A expressão máxima da modernidade é o ego cogito (eu penso) do racionalista René Descartes, que tem seus antecedentes práticos no ego das conquistas. Ora, toda filosofia é precedida de uma práxis. A práxis que precede a filosofia moderna é a práxis dominadora. Assim, o eu conquisto colombiano, antecede o eu penso cartesiano.

Os grandes expoentes do pensamento europeu empenham-se na defesa da hegemonia política e cultural da Europa. É o que vemos, por exemplo, em Hegel com seu “eu absoluto”, em Nietzsche com sua ideia de “super homem” ou “vontade de poder”, ou ainda em Hobbes com a máxima “homo homini lupus” (o homem é lobo do homem) que nada mais é senão a prática política adotada pelos europeus. A modernidade, portanto, procura afirmar a Europa como aquela que é. E é, porque pensa. Por isto, pode, conquistar,... Ela é a totalidade absoluta. Tudo que é exterior a esta totalidade não sabe, não pensa, não pode, não é. A única saída para existir (ou subsistir) é entrar no horizonte da sua totalidade.

8. a contraposição

A FdL é a filosofia da periferia, uma vez que foi gestada e formulada numa realidade periférica: A América Latina. O seu objeto de reflexão é justamente o ser negado pela filosofia do centro: o outro. Nisto consiste basicamente a sua contraposição com a Filosofia Moderna.

Pontifica Dussel: “Para a FdL o ser é outro, o simplesmente outro: o absolutamente outro, em contraposição com o eu egótico da subjetividade moderna européia. Assim, a América Latina é o outro em relação ao centro (...) assim como o é, todo o Terceiro Mundo em relação ao Primeiro. A América Latina é tomada como um ser na sua globalidade, mas como um ser negado, historicamente negado, atualmente ainda negado”. [26]

É do ser negado pela totalidade européia que parte a FdL. Esse ser negado, por ser outro, exterior ao sistema totalizante, é o índio massacrado (relação política), é a mulher marginalizada (relação erótica), é a criança enquanto distinta e não extensão dos pais e mestres, sujeitas a assimilarem o que eles são (relação pedagógica), é o camponês sem terra, são todos os excluídos.

Estes, para além do horizonte da totalidade, reclamam securlamente por sua afirmação como tais. O não ser insiste em ser. Escreve DUSSEL: “Do não ser, do nada, do outro, da exterioridade, do mistério do sem sentido, partirá o nosso pensamento. Trata-se, portanto, de uma filosofia bárbara”.[27] Compreende-se, perfeitamente, porque a alteridade é a categoria mais importante da FdL. Ora, sem este outro negado a FdL não teria sentido de ser. Diferente de uma filosofia que nega, que aliena, que totaliza, que justifica a opressão, a FdL objetiva promover a afirmação e a libertação desse ser periférico negado, e a quem se negam o pão, a saúde, a escola, a terra, a dignidade...

9. o projeto da Filosofia da Libertação.

Longe do puro academicismo dos outros discursos filosóficos essa filosofia quer estabelecer o face-a-face com o pobre. Trata-se do momento analético, ou seja, o momento em que o intelectual orgânico estará com o pobre (outro) ouvindo-o nas suas aspirações, e servindo-lhe de suporte na busca da sua autonomia.

A FdL, conforme esclarece Dussel, situa-se “dentro do contexto da vida prática, concreta, dentro do comprometimento e solidariedade com o oprimido (com o pobre explorado da periferia do capitalismo, com a mulher dominada pelo machismo, com o negro racionalmente discriminado, com as culturas e etnias não hegemônicas, com os ecologicamente responsáveis pelas futuras gerações etc)”.[28] O ponto de partida será sempre o oprimido que busca ser sujeito da sua libertação, e nunca as salas acadêmicas ou as disputas entre escolas filosóficas.

Portanto, o que define o projeto da FdL é, acima de tudo, a dimensão prático-política. (sem prescindir, é claro, da dimensão teórica). Pois só um engajamento prático – político é capaz de promover a libertação almejada. E, assim, poder fazer a verdadeira "festa da libertação que é onde se inicia a história de um povo... festa de uma nova ordem; da criação de um novo momento histórico analeticamente profetizado pela disciplina daqueles que souberam aplicar seu ouvido ao outro (...) o que é o começo da comunidade” [29].

10. uma filosofia de alcance mundial

A FdL não se circunscreve apenas aos limites da América Latina. Com efeito, prega Dussel: “A FdL é um contra-discurso e uma filosofia crítica que nasce na periferia mas tem pretensões de âmbito mundial. Ela tem consciência expressa de ser periférica, mas possui ao mesmo tempo, pretensões de âmbito mundial[30].

A FdL, evidentemente, se assenta em um discurso voltado para a plena libertação dos pobres do continente latino-americano. Todavia, o povo latino-americano, não é o único povo a clamar por libertação. Por isto A FdL é a filosofia de todos aqueles que lutam contra a opressão. É a filosofia das periferias do mundo. Onde quer que haja um pobre, um oprimido, uma vitima do racismo, da guerra, da fome... onde quer que se encontre um outro, a gemer sufocado pela totalidade do sistema dominante... onde quer que haja o menor grito de liberdade, ai estará a FdL. Ela será o eco a incomodar no mundo inteiro, a “ordem estabelecida” da totalidade totalizante.

11. ponto de partida

A FdL é ponto de partida. Essa filosofia, construída durante séculos a partir do sofrimento e da luta do povo latino-americano, uma vez consolidada, como discurso teórico, torna-se ponto de partida da práxis libertadora. Com isto, ela não pretende encerrar uma práxis antiga e inaugurar uma nova. O que ela pretende é resgatar e re-valorizar aquelas experiências libertárias vividas em tempos idos pelo povo da América Latina, e relançá-las no presente: são as experiências de Montesinos, Las Casas, Emiliano Zapata, entre outros, sem esquecer, naturalmente, as mais recentes.

A FdL é ponto de partida na medida em que apresenta um projeto prático-político tendo em vista contribuir com a promoção e a libertação de todos os povos periféricos.

CONCLUSÃO

Poderíamos nos perguntar: é a América Latina que tem seu espaço na filosofia, ou é a filosofia que tem seu espaço na América latina? As duas coisas. Contudo, a filosofia a que nos referimos aqui não é a filosofia clássico-européia, amplamente divulgada entre nós, a partir do século XVIII. Trata-se, antes, de uma filosofia genuinamente latino-americana, fruto das nossas lutas, dores e esperanças: a filosofia da identidade latino-americana. Esta filosofia não poderia ater-se a meras especulações acadêmicas, avulsas a vida do povo, como ocorre com a filosofia clásica. Conforme exige a própria realidade latino-americana, ela tem que ser a filosofia do comprometimento sócio-político, haja vista o projeto a que se propõe: a afirmação do ser negado. Ser este, que não se confunde com nenhuma abstração metafísica, mas que possui uma identidade muito bem definida: o pobre, o índio, o negro, o agricultor sem terra, a mulher desrespeitada nos seus direitos...

Tendo como objeto o ser negado e como sujeito do fazer filosófico, este mesmo ser negado, a Filosofia da Libertação testemunha para o mundo inteiro, a partir da América Latina, que os pobres existem. Não só existem, mas também sabem, e podem, e pensam. A Filosofia da Libertação é, então, o grito de ameaça às grandes potências detentoras da hegemonia política, econômica e cultural.

Sentencia Eduardo Galeano: “É muita podridão para lançar no fundo do mar, no caminho da reconstrução da América Latina. Os despojados, os humilhados, os miseráveis, têm eles sim, em suas mãos a tarefa (...) Abrem-se tempos de rebelião e mudança. Há aqueles que creem que o destino descansa no joelho dos deuses, mas a verdade é que trabalha, como um desafio, sobre as consequências dos homens[31].

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Notas


[1] Calendário do Povo latino-americano, CEHILA/86. São Paulo, SP.

[2] As populações pré-colombianas teriam migrado da Ásia para o continente americano através do Estreito de Bering no fim da Era Glacial.

[3] GALEANO. Eduardo. As veias Abertas da America Latina, p. 26.

[4] Idem, p. 27

[5] Idem. p. 30

[6] Idem. p. 25

[7] GALEANO, Eduardo. op. cit. pp. 34-35

[8] DÍAZ, Bernal. ap. ZIERER, Otto, História da América, p. 161.

[9] RIBEIRO.Darcy. ap. Eduardo Galeano, op. cit. p. 50.

[10] Calendário do povo latino-americano...

[11] Idem

[12] Idem

[13] GALEANO, Eduardo. op. cit. pp. 207-208.

[14] BUCKS, Frei René. A Bíblia e a Ética, p. 304.

[15] DSSEL.Enrique. ap. ZIMMERMANN, R. América latina – o não ser. p. 218

[16] Idem, p. 219

[17] Idem, p. 220.

[18] DUSSEL, Enrique. Filosofia da Libertação na América latina, pp. 176-177

[19] DUSSEL, Enrique.Caminhos de libertação latino-americana IV. p. 177

[20] DUSSEL, Enrique. ap.BUKCS Frei René, op. cit. p. 297.

[21] DUSSEL, Enrique. Caminhos de libertação... p. 178.

[22] DUSSEL, Enrique. Filosofia da Libertação... p. 32.

[23] Idem, p. 58.

[24] Idem, p. 72.

[25] Idem, p. 14.

[26] ZIMMERMANN, Roque. América Latina – o não ser. p. 44.

[27] DUSSEL, Enrique. Filosofia da Libertação... p. 21

[28] DUSSEL, Enrique. Filosofia da Libertação- crítica à ideologia da exclusão, p. 126

[29] DSSEL.Enrique. ap. ZIMMERMANN, R. op. cit. p. 101.

[30] DUSSEL, Enrique. Filosofia da Libertação- crítica... p. 96

[31] GALEANO, Eduardo. op. cit. p. 281.



BIBLIOGRAFIA


AQUINO, S. Tomás de. O ente e a Essência. Rio de janeiro: Presença, 1981.


BUCKS, Frei René. A Bíblia e a Ética. Belo Horizonte: Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus (CES), 1993 (tese de doutorado em Teologia – encadernado).


Calendário do Povo latino-americano. CEHILA/86-87. São Paulo.


CESAR, Constança Marcondes. Filosofia na América Latina. São Paulo: Edições Paulinas, 1988.


DUSSEL. Enrique. História de La Iglesia in America Latina – Madrid: Editorial Mundo negro, 1983.


------- Filosofia da Libertação na América Latina I. São Paulo: Edições Paulinas, s.d.


-------- Caminhos de libertação latino-americana IV. São Paulo: Edições Paulinas, 1985.


------- Filosofia da Libertação – Critica à Ideologia da Exclusão. São Paulo: Editora Paulus. 1995.


GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1979.


RODRIGO, Lidia Maria. O Nacionalismo no Pensamento Filosófico. Petrópolis: Vozes, 1988.


ZIERER. Otto. História da América. Petrópolis: Editora Vozes Limitada, 1964.


ZIMMERMANN, Roque. América Latina, o não ser. Petrópolis: Vozes, 1987.

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José Gonçalves do Nascimento
(Membro da Academia de Letras, Artes e Ciência de Senhor do Bonfim)